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O corte e a supressão de vegetação secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, autorizados pela Resolução Compro...
De acordo a Lei Federal nº 9.605/1998, a ________________ consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos ...
O novo código florestal pouco alterou, em termos gerais e estruturais, o que já existia, pois a lei aprovada em 2012 permitiu tão somente ajustes pont...
Em relação aos princípios básicos da educação ambiental, dispostos na Lei Federal nº 9.795/1999, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verda...
O principal objetivo do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) é garantir a preservação da diversidade biológica, promover o desenvolvimen...
A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assu...
Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sua Resolução nº 420/2009, tem como uma de suas principais atribuições a regulamentação de diretrize...
A Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) e atualizações, em seu Art. 1º, tem como um de seus princípios:
O ___________ é aquele cujo limite superior é a superfície de saturação ou freático na qual todos os pontos se encontram à pressão atmosférica. ______...