Em execução de pagar quantia contra o estado do Paraná, Mônica
Cebola, 75 anos, titular de crédito de natureza alimentícia de
R$500.000,00 (quinhentos mil reais), já não impugnado pela
fazenda pública.
Quanto a urgência no recebimento, assinale a afirmativa correta.
A Em razão da idade e da natureza alimentícia do crédito, pode
fracioná-lo, para receber, antecipadamente, por requisição de
pagamento de pequeno valor o correspondente a três vezes o
pequeno valor, mantendo-se na ordem de precatório para
receber o restante.
B Pode fracionar seu crédito, para receber, antecipadamente,
por requisição de pagamento de pequeno valor o
correspondente a 40 salários-mínimos, mantendo-se na
ordem de precatório para receber o restante, tendo
preferência em razão da idade e da natureza alimentícia do
crédito.
C Em razão da idade e da natureza alimentícia do crédito, pode
fracioná-lo, para receber, antecipadamente, até o
correspondente a três vezes o pequeno valor, mantendo-se na
ordem de precatório para receber o restante.
D Pode fracionar seu crédito, para receber, antecipadamente,
por requisição de pagamento de pequeno valor o
correspondente a 40 salários-mínimos, mantendo-se na
ordem de precatório para receber o restante.
E Em razão da idade, pode ceder seu direito de fracionamento
do crédito, para receber, antecipadamente, até o
correspondente a três vezes o pequeno valor, mantendo-se na
ordem de precatório para receber o restante.