Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200565189À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabili...1457941200565189Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149004Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...Questão 457941200754175Direito CivilA condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeit...Questão 457941200986539Direito CivilAcerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...Questão 457941201183342Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído mediante registro no cartório de r...Questão 457941201195293Direito CivilA respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...Questão 457941201287609Direito CivilJulgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.Questão 457941201473618Direito CivilA presunção legal da paternidade não se elide com o adultério da mulher, ainda que confessado.Questão 457941201587515Direito CivilA respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item seguinte.Co...Questão 457941201963532Direito CivilSentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.Questão 457941201994810Direito CivilCom relação à prescrição e à decadência, assinale a opção correta.