Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento f...

A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,

Em relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.

Os negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirogra...

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O negócio jurídico referente ao bem princip...

Se a obrigação for de dar coisa incerta e o objeto, ainda não individualizado, se deteriorar, a obrigação extinguir-se-á para ambas as partes.