O Estado ALFA, com arrimo em seu Plano Estadual de Mudanças
Climáticas, pretende definir medidas reais, mensuráveis e
verificáveis para reduzir suas emissões antrópicas de gases de
efeito estufa, adotando metas de eficiência setoriais, tendo por
base as emissões de gases de efeito estufa inventariadas para cada
setor e parâmetros de eficiência que identifiquem, dentro de cada
setor, padrões positivos de referência.
Tendo em vista que ainda não foi elaborado o plano setorial, não
sendo definidos ainda os parâmetros de eficiência para o setor da
empresa GAMA, cujos processos produtivos da indústria química
resultam na emissão significativa de gases de efeito estufa, a
empresa procurou o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), para entender
quais medidas pode adotar para minimizar seus impactos
ambientais.
Com base nos objetivos, diretrizes e instrumentos da Política
Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Lei nº 12.187/2009,
assinale a assertiva correta.