///
De acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir:I. Caso a inconstitucionalidade seja declarada pelo método difuso, sua ...
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal sobre os orçamentos públicos e a ordem econômica e financeira, assinale a afirmativa correta.
Conforme disposições constantes do Artigo 194 da CF:“Art.194:A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes P...
A Constituição da República Federativa do Brasil trata em seu Título I “Dos Princípios Fundamentais”. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Dentre as atribuições do Presidente da República, consta o poder de considerar um projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário a...
Em decisão judicial de primeira instância, o juízo do Município X decidiu aumentar o vencimento de professor da rede municipal de ensino, fundamentand...
Sabe-se que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valo...
A Constituição delimita regras específicas acerca da competência tributária dos entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que compete
. Acerca do sistema tributário nacional, analise os itens a seguir: I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Territór...