Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200565593Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A admi...1457941200565593Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de GramadoConsiderando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A administração dos bens municipais é de competência do _________, exceto os que são utilizados nos serviços do(a)________ .APoder Legislativo | Executivo MunicipalBPoder Judiciário | Câmara Municipal de VereadoresCLegislativo Municipal | Poder JudiciárioDExecutivo Municipal | Câmara Municipal de VereadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168492Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre as responsabilidades e as penalidades, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941200247692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A pena de destitu...Questão 457941200349231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Utilizar ou permitir que seja utilizado, ...Questão 457941200651431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor com 20 ho...Questão 457941200754068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo...Questão 457941201228270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Executivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...Questão 457941201277670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É permitido o estacionamento de veículos em áreas verdes, praças ou...Questão 457941201508652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre as formas de distribuição dos profes...Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...Questão 457941201755895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: