Questões

Apenas nos itens I e II.

Apenas no item III.

Apenas no item I.

Em todos os itens.

um ano – vedada

dois anos – vedada

dois anos – permitida

três anos – permitida

um ano – permitida

O Município colocará à disposição dos turistas os locais considerados "pontos turísticos", mantendo-os e preservando-os.

Haverá discriminação, setorização e limitação quanto ao tipo de turismo, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Município.

O Município tomará toda e qualquer providência legal contra pessoas físicas ou jurídicas que venham a cercear ou impedir o tráfego e o trânsito de pessoas e veículos aos pontos turísticos ou à sua visitação.

O Município criará infraestrutura básica para o estacionamento, trânsito e tráfego de veículos, unidades básicas de conforto aos usuários, principalmente os chamados ônibus de turismo social.

O comércio, a indústria, e seus organismos participarão da infraestrutura turística do Município e contribuirão para seu desenvolvimento.

deverá desenvolver a política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal, primando pela proteção e conservação do meio ambiente.

visa a recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, em especial, as crianças, adolescentes, carentes, idosos e pessoas com deficiência.

é responsável pela política Educacional do município, especialmente relacionada às escolas, bibliotecas escolares e medidas para o desenvolvimento esportivo.

é responsável pela promoção de diversas formas de manifestações culturais, integrando as atividades do Município com as previstas em órgãos Estaduais e Federais.

deverá planejar e executar políticas públicas relativas ao desenvolvimento do turismo no Município, sob égide da sustentabilidade ambiental, social e cultural.

Apenas III e IV.

Apenas I e II.

Apenas I, II e III.

I, II, III e IV.

Apenas II, III e IV.

A delegação de atribuições entre os poderes é permitida.

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal.

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito.

Os poderes do município são o Legislativo e o Executivo.

Ave Papagaio Charão.

Bandeira.

Flor Hortênsia.

Brasão.

Cascata do Caracol.

Decreto.

Portaria.

Moção.

Resolução.

20% – 10%

10% – 20%

15% – 30%

15% – 25%

25% – 15%

Resoluções.

Decretos legislativos.

Moções.

Leis delegadas.