Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200565617O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar...1457941200565617Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: Aos litigantes, apenas em processo judicial, são assegurados o contraditório e a ampla defesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154671Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941200476347Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: É livre o exercício de q...Questão 457941200587663Direito ConstitucionalO que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais?Questão 457941200829358Direito ConstitucionalOs direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: A alimentação...Questão 457941200910094Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento...Questão 457941200919330Direito ConstitucionalNo que tange à classificação da atual Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201416181Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA acerca das disposições constitucionais no que tange à Administração Pública:Questão 457941201618626Direito ConstitucionalAs normas sobre processo legislativo têm previsão na Constituição Federal a partir do artigo 59. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201827345Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201931720Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais da 1ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdad...