Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200565654Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e f...1457941200565654Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093769Direito CivilJulgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na interpretação dos negócios jurídicos, as declarações de vontade devem ser interpretadas no sentido...Questão 457941200261402Direito CivilJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, int...Questão 457941200568281Direito CivilCom relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Na ...Questão 457941200772362Direito CivilDe acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...Questão 457941200929228Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a ...Questão 457941201088344Direito CivilQuanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...Questão 457941201225046Direito CivilDe acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,Questão 457941201634863Direito CivilAcerca da extinção dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201918883Direito CivilCaso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio, o atoQuestão 457941202085145Direito CivilCom base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes com menos de ...