Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200565704No que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alterna...1457941200565704Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNo que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.AO Estado poderá, mediante convênio com os Municípios interessados, manter órgão de formação e aperfeiçoamento centralizado, em cujo conselho gestor seja assegurada a participação dos Municípios conveniados.BPoderá ser adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.COs Municípios poderão firmar convênios ou consorciar-se, visando ao atendimento do disposto no caput deste artigo.DÉ obrigatório ao Município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176259Legislação FederalDe acordo com ABNT NBR 16246-3, relacione as duas colunas abaixo:Coluna 1A- Equipamento que detecta deteriorações, estágios de podridão, áreas ocas e ...Questão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200456982Legislação FederalNo Brasil, com a criação do CPC e a aprovação de leis como as de n.º11.638/07 e 11.941/09, introduziram a Contabilidade brasileira em uma nova fase, t...Questão 457941200581826Legislação FederalPara os efeitos da Lei n.º 12.527/2011, primariedade consiste na:Questão 457941200736647Legislação FederalSobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORR...Questão 457941200960878Legislação FederalA Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do...Questão 457941201150722Legislação FederalPara a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, realizará oferta pública de r...Questão 457941201459554Legislação FederalConsoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.Questão 457941201466550Legislação FederalAnalise os itens que tratam sobre diretrizes da Política Nacional do Idoso e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Priorização do...Questão 457941201547143Legislação FederalO Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitaci...