Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200565722São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição. Para integrar a organização, o ...1457941200565722Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSão reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição. Para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum em seus limites geográficos, cabe aos Estados instituir: ATerritórios.BAglomerações rurais. CMicrorregiões. DZonas francas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003674Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a segui...Questão 457941200390970Direito ConstitucionalEm 15/08/2017 Adolfo, estrangeiro originário de país de língua portuguesa, praticou um crime de homicídio no seu país de origem. Adolfo conseguiu pass...Questão 457941200497315Direito ConstitucionalNo exercício da advocacia, Joana exerce a defesa técnica de Maria, parte ré em um processo judicial que tramita perante o juízo de primeiro grau de ju...Questão 457941200566488Direito ConstitucionalKeef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o CORE-PB. Após tomar posse e ser designado para atuar em determ...Questão 457941200802978Direito ConstitucionalPara resguardar determinados direitos fundamentais dos indivíduos, o Estado deve suportar algumas limitações ao seu poder de tributar. Nesse sentido, ...Questão 457941200949848Direito ConstitucionalDe acordo com expressa previsão na Constituição Federal, é VEDADA a edição de medidas provisórias sobreQuestão 457941201544704Direito ConstitucionalConsiderando as normativas que regulam o vencimento dos parlamentares federais, analise as afirmativas a seguir. I. O subsídio dos Deputados Federais ...Questão 457941201820267Direito ConstitucionalAs súmulas são consideradas fontes no direito brasileiro e se tratam de uma condensação de interpretação pacífica ou majoritária adotada por um determ...Questão 457941202062929Direito ConstitucionalMarcondes, brasileiro naturalizado, nascido em 1998, reside no município de Campinas, estado de São Paulo e é servidor público concursado federal. Con...Questão 457941202066822Direito ConstitucionalSão reconhecidos aos índios brasileiros sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...