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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.
Ana, enfermeira, sabendo que Kênia está na fila de cirurgia de coração de um hospital público, cobra a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir ju...
De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.
Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que não...
Sobre a aplicação da lei penal, considerando o disposto no Título I do Código Penal, assinale a alternativa que não está correta.
Assinale a alternativa que corresponda ao tipo penal do crime de Tráfico de Influência.
Considerando as normas da Lei n.º 7.210/1984 quanto à assistência ao egresso, julgue os itens a seguir. I A assistência ao egresso consiste na orienta...
Com relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação da lei penal deve buscar fazer preponderar a vontade original do legislador.
Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.A pena de multa cominada aos crimes em licitações e em contratos ...