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Assinale a alternativa que corresponda ao tipo penal do crime de Tráfico de Influência.
Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Solicitar, exigir, cobrar ou obter, p...
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em r...
De acordo com o Código Penal, julgue o itemPor ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
Acerca de direito penal, julgue o item.O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que ...
Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentad...
A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quan...
À luz da Lei n.º 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a alternativa correta.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Caso o funcionário público, por indul...
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de...