Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200565805Considera-se ambulante o vendedor ou prestador de serviços nas vias e logradouro públicos, a pessoa física, civilmente c...1457941200565805Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cocalzinho de GoiásConsidera-se ambulante o vendedor ou prestador de serviços nas vias e logradouro públicos, a pessoa física, civilmente capaz, que exerça atividade por conta própria, desde que devidamente autorizada. Assim, é proibido ao comércio ambulante:AProdutos hortifrutigranjeirosBBilhetes de loteriaCProdutos alimentíciosDÓculosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261836Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, art. 3º., a data magna municipal é:Questão 457941200483988Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário do Município de Cocalzinho de Goiás (Lei Complementar nº. 039/14), sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa...Questão 457941200550492Legislação Municipal (Goiás)Analise as afirmações abaixo sobre as “indenizações devidas ao servidor público”, observadas as disposições do artigo 63 da Lei Complementar nº. 011/0...Questão 457941200691658Legislação Municipal (Goiás)Analise as afirmações abaixo sobre as formas de provimento de cargo público, observadas as disposições do artigo 10 da Lei Complementar nº. 011/03, qu...Questão 457941200743784Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar nº. 010/03 altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002/97 (Código Tributário do Município de Amaralina) considera-se es...Questão 457941200889646Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cocalzinho de Goiás, em seu art. 5º, visam valorizar o Professor,...Questão 457941201146547Legislação Municipal (Goiás)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina (Lei Complementar n°. 011/03), no que se refere à posse para o i...Questão 457941201396569Legislação Municipal (Goiás)Analise as seguintes afirmativas sobre a jornada semanal de trabalho do Professor e do Auxiliar de Ensino, art. 42°, §1º, do Estatuto e o Plano de Car...Questão 457941201670005Legislação Municipal (Goiás)De vista do artigo 36 da Lei Complementar n. 008/03 de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amara...Questão 457941201988941Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 62 da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina, “Além do vencimento...