No que diz respeito aos princípios das relações internacionais, em ...

Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:

Fundamentando−se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:

Em uma sociedade na qual se exerce a democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da...

Sobre a fase deflagradora do processo legislativo, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...