Um órgão do Poder Executivo Federal, integrante do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp),
está trabalhando na elaboração do Termo de Referência com
foco na contratação do serviço de desenvolvimento de uma
solução tecnológica para apoiar sua atividade-fim.
Com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de
dezembro de 2022, é obrigação da contratante: