Assinale a alternativa correta:

Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Uma fundação pode constituir-se para fins de saúde, mas não para fins de segurança alimentar e nutricional;

Se uma fundação funcionar no Distrito Federal ou em Território, o encargo de sua fiscalização ao Ministério Público Federal;

A fundação não pode ser criada para fins de atividades religiosas;

Se o Ministério Público denegar a reforma do estatuto, o juiz pode a suprir, a requerimento do interessado.

A alteração ou reforma do estatuto de uma fundação deve ser aprovada pelo órgão do Ministério Público em até 30 dias;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

Uma fundação pode constituir-se para fins de saúde, mas não para fins de segurança alimentar e nutricional;

Se uma fundação funcionar no Distrito Federal ou em Território, o encargo de sua fiscalização ao Ministério Público Federal;

A fundação não pode ser criada para fins de atividades religiosas;

Se o Ministério Público denegar a reforma do estatuto, o juiz pode a suprir, a requerimento do interessado.

A alteração ou reforma do estatuto de uma fundação deve ser aprovada pelo órgão do Ministério Público em até 30 dias;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar