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João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está ...
Considerando as prescrições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião. I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por...
A Teoria da Imprevisão pode ser entendida como “a que sustenta os contratos que têm trato sucessivo ou dependência do futuro, entendem-se condicionado...
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato fi...
Dentre as hipóteses declinadas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma causa interruptiva da prescrição prevista no art. 202, do Código Civil.
“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito qu...
“A nosso ver, embora gerando efeitos jurídicos, o ato ilícito não deve ser chamado de ato jurídico, que por definição, é lícito. Porém, pelos efeitos ...
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.