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Em relação à remuneração e ao vencimento não podemos afirmar que:
Qual documento é considerado um marco para o processo de inclusão educacional de pessoas com necessidades educacionais especiais?
A competência funcional diz respeito às funções que cada juiz exerce no processo. Como é cediço, o Poder Judiciário está dividido em justiça comum e e...
São legitimados a propor a Ação Direita de Inconstitucionalidade, exceto:
São cargos privativos de brasileiros natos:
Assinale a alternativa correta, referente as penas que não são permitidas de acordo com os termos do art. 5º da Constituição Federal: I. De morte, sal...
Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes di...
Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo...
“Quando se fala em dignidade da pessoa humana parece difícil compreender o conteúdo que tal expressão veicula. Contudo, para que possamos verificar e ...
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: