Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.Os estados, o Distrito Federal e os...

A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens ...

Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser observado pela ordem econômi...

No que concerne à tramitação das proposições legislativas, julgue os itens que se seguem. I As leis delegadas não são passíveis de emenda pelo Congres...

A CF é do tipo semirrígida, pois prevê determinados tipos de normas que não podem ser alteradas, as chamadas cláusulas pétreas.

De acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por força do pr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, a...

De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional deve discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentad...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Embora os estrangeiros não gozem ...

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional...