Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200566896No que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.Nenhuma despesa de capital cuja e...1457941200566896Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalNo que se refere às normas orçamentárias constantes da LODF, julgue o item subsequente.Nenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147671Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...Questão 457941200275136Legislação EstadualSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundament...Questão 457941200382730Legislação EstadualUm servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá. Nessa situação hipotéti...Questão 457941200777851Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941200890188Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.Questão 457941200899708Legislação EstadualA Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamenteQuestão 457941200935632Legislação EstadualJoão deveria restituir integralmente o valor das diárias em cinco dias, contados a partir do dia nove de janeiro.Questão 457941201124398Legislação EstadualO servidor público estadual que for demitido e estiver em débito com o erário deverá quitar sua dívida no prazo estabelecido em lei, a fim de não ser ...Questão 457941201616900Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...Questão 457941202034614Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. A posse ...