Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200567180Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autori...1457941200567180Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Serra Talhada - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras. BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. CAs duas afirmativas são falsas. DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002182Direito ConstitucionalA Segurança Pública no Brasil é exercida por diversos órgãos, conforme previsto no Art. 144 da Constituição Federal. Acerca das funções das guardas mu...Questão 457941200389161Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio Largo (Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 2017), os convênios celebrados ...Questão 457941200660779Direito Constitucional• Leia as afirmativas a seguir: I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. O servidor público deve exe...Questão 457941200749764Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Os empregos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. II. A União, os...Questão 457941201055583Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Um dos princípios da Administração Pública é o da razoabilidade, o qual incide apenas sobre a função administrativa d...Questão 457941201314088Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1...Questão 457941201495059Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941201510069Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. A língua espanhola é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, segundo disposto na Constituição da Repúb...Questão 457941202007948Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tri...Questão 457941202018472Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA: