Em março de 2003, Homero e Agatha se casaram pelo regime da
comunhão parcial de bens. Desde o ano passado, Homero teve
ciência da infidelidade da esposa ao longo de todo matrimônio.
Diante disso, realizou no mês passado exame de DNA de
paternidade (DNA Figerprint) de seus filhos, Emanuel,
14 (quatorze) anos, e Sophia, 10 (dez) anos. O resultado
reconheceu o vínculo biológico entre Homero e Sophia, porém
negou o vínculo entre ele e Emanuel. Destaca-se que desde a
concepção Homero sempre foi um pai dedicado, participando
cotidianamente da vida de seus filhos, além de ser o principal
provedor das despesas da família, o que gerou grande afeto,
respeito e admiração dos filhos por ele. Perplexo pelo ocorrido,
Homero procura consultoria jurídica desejando o divórcio culposo
e a negatória de paternidade com anulação do registro
respectivo.
Sobre a hipótese, segundo o sistema jurídico brasileiro, assinale a
afirmativa correta.