No que tange ao concurso de pessoas no direito pen...

Q: No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.

A) São sempre puníveis o ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio, mesmo quando o crime não chega, ao menos, a ser tentado. | B) Se a participação no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, desde que o delito não tenha sido cometido mediante violência ou grave ameaça. | C) Para configurar o concurso de pessoas, é indispensável o liame subjetivo, ou seja, a prévia combinação entre os coautores do crime. | D) Se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste e essa pena poderá ser aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. | E) Nos crimes praticados por mais de um agente, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal jamais se comunicam entre elas.

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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.

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