As feiras livres serão instaladas em vias e lograd...

Q: As feiras livres serão instaladas em vias e logradouros públicos ou em terrenos de propriedade municipal, especialmente destinados para esse fim. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta

A) O feirante, na montagem da barraca, deverá obedecer ao espaçamento de dois metros de cada lado entre seus confrontantes. | B) O feirante poderá, a qualquer tempo, solicitar a baixa de seu Alvará de Licença e Funcionamento, quitando os débitos existentes. | C) O Alvará de Licença e Funcionamento da feira somente poderá ser cassado mediante autorização judicial. | D) Não será permitida a instalação de feiras livres a menos de cinquenta metros de hospitais e estabelecimentos de ensino. | E) As feiras livres somente poderão funcionar de terça-feira a domingo, destinando-se a segunda-feira para o abastecimento dos comerciantes.

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Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Estadual

As feiras livres serão instaladas em vias e logradouros públicos ou em terrenos de propriedade municipal, especialmente destinados para esse fim. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

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