Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200567472No âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas dos Estados exerce um papel de prota...1457941200567472Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoNo âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas dos Estados exerce um papel de protagonismo. Quanto à sua natureza jurídica o Tribunal de Contas se classifica como órgão:AAutônomo auxiliar ao Poder Executivo.BIntegrante do Poder Judiciário.CAutônomo auxiliar do Poder Legislativo. DIntegrante do Poder Executivo. EIntegrante do Poder Legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200539704Direito ConstitucionalArquimedes de Freitas atua no Conselho Profissional de profissão regulamentada e foi nomeado para organizar o setor de auditoria interna, responsável ...Questão 457941200673347Direito ConstitucionalSobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficá...Questão 457941200688729Direito ConstitucionalNos termos do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de ...Questão 457941201009715Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe: TÍTULO II – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Capítulo I: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítul...Questão 457941201040498Direito ConstitucionalCom fulcro no que disciplina a Constituição Federal de 1988 sobre os direitos sociais, analise as afirmativas a seguir. I. Ao servidor público que lab...Questão 457941201341020Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre os Princípios Fundamentais, bem como a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas...Questão 457941201561160Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941201620714Direito ConstitucionalSemana Nacional de Trânsito: Nova Friburgo chama atenção para casos de acidente de moto A Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e ...Questão 457941201784695Direito ConstitucionalAnalise os trechos extraídos de artigos da Constituição Federal. I. “A ordem social tem como base o primado do ___________________, e como objetivo o ...Questão 457941201799635Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre o processo legislativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não será admitid...