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Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que:
De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do (a):
Assinale a alternativa correta.
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
Sobre a organização do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encont...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
O instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988: