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Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos so...
Sobre o alcance do princípio constitucional da anterioridade eleitoral, julgue, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, as a...
Em tema de captação ilícita de sufrágio, é correto, consoante a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que:
Sobre a capacidade eleitoral passiva, é correto, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 64/90, que estabelece, de acordo com a Constituição da República, os casos de inelegibilidade, a qual ...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Em relação aos direitos políticos, aponte a assertiva incorreta:
Quanto ao abuso do poder político no processo eleitoral, indique a alternativa incorreta:
Podemos afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a ...