Nos termos da Constituição Federal de 1988, a educ...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento d

A) quadrienal, por meio de ações integradas que conduzam à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. | B) bianual, por meio de ações integradas que conduzam à erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; e gestão democrática do ensino público, na forma da lei. | C) decenal, por meio de ações integradas que conduzam à erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do país; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. | D) quadrienal, por meio de ações integradas que conduzam à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com fins de garantir a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, a lei deverá estabelecer o plano nacional de educação, de duração

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