Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200567945À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organiz...1457941200567945Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203909Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que...Questão 457941200348531Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a diretriz de di...Questão 457941200867130Legislação FederalPrincípios de contabilidade são padrões, regras de procedimentos que devem ser obrigatoriamente adotados por todos os contabilistas no exercício de su...Questão 457941201032684Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento estão vedados de realizar a análise, a classific...Questão 457941201131822Legislação FederalEm razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso independe de oitiva do órgão jurídico.Questão 457941201285709Legislação FederalQuando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...Questão 457941201589786Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.Questão 457941201611723Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faz...Questão 457941201640038Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processos disciplinares.Questão 457941201815224Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O acesso a documentos acumulados por órgãos ou entidades somente se torna possível quando forem recolh...