Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200568093Em conformidade com a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, os casos omissos serão resolvidos d...1457941200568093Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio NegroEm conformidade com a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, os casos omissos serão resolvidos de acordo com: I. Os costumes. II. A analogia. III. Os princípios de direito.Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II. BApenas no item I.CApenas nos itens II e III. DEm todos os itens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100091Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Segura...Questão 457941200922951Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Complementar nº 06/2010 — Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As áreas pú...Questão 457941200949102Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que NÃO implica a perda de mandato do Vereador:Questão 457941201074065Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941201248473Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 756/2013 - Código Tributário Municipal, quanto à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, está CORRETO ...Questão 457941201376739Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:Questão 457941201429343Legislação Municipal (Paraná)Sobre o estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201560667Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, analisar os itens abaixo: I. Ficam mantidos os símbolos do Município: ...Questão 457941201648651Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito será processado e julgado pelo:Questão 457941201851127Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os cargos públicos, analisar a sentença abaixo:...