Marque a alternativa correta:

457941200568135

Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Insolvência e Reestruturação Empresarial | Processo de Falência

É possível ao juízo falimentar reconhecer a ineficácia de atos praticados pelo falido, ainda que o tenham sido com suporte em sentença transitada em julgado;

É ineficaz, em relação à massa falida, a hipoteca constituída pela sociedade falida juntamente com a dívida, dentro do termo legal de falência, por violação do princípio da igualdade dos credores (par condictio creditoris);

O trespasse é considerado ineficaz perante a massa falida, inclusive quando realizado na forma aprovada em plano de recuperação judicial, desde que não restem bens suficientes para o falido solver seu passivo;

O juiz pode decretar, de ofício, no próprio processo de falência, como ineficazes, em relação à massa, os atos praticados pelo falido e terceiros, com a intenção de violar o princípio da igualdade dos credores (par conditio creditoris), desde que encontre provados o conluio e prejuízo à massa;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200568135

Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Insolvência e Reestruturação Empresarial | Processo de Falência

Marque a alternativa correta:

É possível ao juízo falimentar reconhecer a ineficácia de atos praticados pelo falido, ainda que o tenham sido com suporte em sentença transitada em julgado;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Marque a alternativa correta:

Questões relacionadas para praticar

Marque a alternativa correta:

Questões relacionadas para praticar