Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200568222Entre os requisitos básicos para investidura em cargo público estão, EXCETO:1457941200568222Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Lei Complementar nº 84/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de São DomingosTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.Entre os requisitos básicos para investidura em cargo público estão, EXCETO: ANacionalidade brasileira. BAptidão física e mental.CGozo dos direitos políticos.DIdade mínima de 20 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034925Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Câmara é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo. Sobre as condiçõe...Questão 457941200501794Legislação Municipal (Santa Catarina)Será declarada vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito quando, EXCETO:Questão 457941200557256Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar ________ de serviço público m...Questão 457941200593970Legislação Municipal (Santa Catarina)Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público Municipal, EXCETO:Questão 457941201048330Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor em estágio probatório será avaliado em quais fatores?Questão 457941201078760Legislação Municipal (Santa Catarina)Não perde o mandato o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado e o Vereador licenciado pela Câmara por mo...Questão 457941201178198Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual alternativa apresenta uma vedação ao Município?Questão 457941201442967Legislação Municipal (Santa Catarina)Provimento é o ato administrativo pelo qual a autoridade competente efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular. Uma das ...Questão 457941201490199Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal, nos períodos de recesso, elegerá dentre os seus pares uma comissão representativa, observada tanto quanto possível à proporcionali...Questão 457941201958709Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos termos de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA.