Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200568228O Decreto nº 32.598/2010, ao tratar do contingenciamento da execução orçamentária com vistas a assegurar o equilíbrio en...1457941200568228Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e FinançasO Decreto nº 32.598/2010, ao tratar do contingenciamento da execução orçamentária com vistas a assegurar o equilíbrio entre receita arrecadada e despesa realizada, estabeleceu que o contingenciamento da dotação orçamentária será feito pela(o)ACâmara Legislativa do Distrito Federal. BUnidade central de Contabilidade da Secretaria de Fazenda. CSecretaria de Planejamento e Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Dgovernador do Distrito Federal. ETribunal de Contas do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014002Legislação EstadualO Regimento Interno da Emater‐DF dispõe acerca das unidades orgânicas subordinadas à Diretoria Executiva. Em relação a esses órgãos, assinale a altern...Questão 457941200179733Legislação EstadualA respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200704478Legislação EstadualNo que concerne ao processo administrativo fiscal, com base na Lei Distrital nº 4.567/2011 e em decretos regulamentares, assinale a alternativa corret...Questão 457941200812169Legislação EstadualSuponha que uma pessoa resolveu constituir uma sociedade limitada unipessoal para o exercício de atividades empresariais e pretende utilizar espaços p...Questão 457941200919482Legislação EstadualConsidere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede públ...Questão 457941200922870Legislação EstadualDe acordo com a Lei Distrital n° 4.285/2008, quanto ao saneamento básico no âmbito do Distrito Federal (DF), é competência da AdasaQuestão 457941201227434Legislação EstadualSegundo a Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a respeito do serviço de transpor...Questão 457941201410994Legislação EstadualAcerca da prescrição da ação disciplinar, prevista na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201462653Legislação EstadualCom base no Decreto nº 32.598/2010, que dispõe sobre as normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, a...Questão 457941201551525Legislação EstadualNo que tange aos direitos de petição e de representação, conforme a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.