Acerca do direito de família, assinale a opção cor...

Q: Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A) O casamento nulo, ainda que contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, só produz efeitos, até a data da sentença anulatória, em relação aos filhos do casal. | B) Quando litigioso, o divórcio depende de prévia separação judicial ou comprovado transcurso de dois anos de separação de fato. | C) Pode o juiz fixar alimentos denominados gravídicos com fundamento em prova meramente indiciária da paternidade. | D) Os filhos menores somente serão colocados em tutela se os pais tiverem falecido ou forem declarados ausentes. | E) Para que o divórcio seja decretado pelo julgador, é necessário que estejam previamente decididas todas as questões relativas aos alimentos entre os cônjuges, bem como ao nome, à guarda dos filhos e à partilha dos bens do casal.

457941200568277

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

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Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

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