///
A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, visto que a própria Constituição Federal ressalva as hipóteses em que é possível o ingresso na casa de ...
A idade mínima para alguém eleger-se ao cargo de Vereador é de.
Nos termos do Art. 5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:
Assinale a alternativa correta a respeito das disposições constitucionais atinentes ao Poder Judiciário.
No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a
Trabalhador aposentado pela Previdência Social, ao ler notícias sobre redução dos gastos públicos, preocupa-se com a possibilidade de ter o valor da s...
Assinale a alternativa correta no tocante à aposentadoria dos servidores públicos.
Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:
O regime jurídico dos servidores públicos tem um amplo tratamento na Constituição federal, além de ser disciplinado em lei estatutária de cada ente da...