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  4. Questão 457941200568320

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de San...

📅 2025🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Pitangueiras - PR📚 Direito Sanitário
#Legislação Subnacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Pitangueiras - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Legislação Subnacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200568320
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional
Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
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