Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200568320Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o...1457941200568320Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:AEsgotamento sanitário.BEnergia elétrica.CAbastecimento de água potável.DLimpeza urbana.EDrenagem das águas pluviais urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029310Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941200132358Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.616/1998, sobre infecções comunitárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941200149854Direito SanitárioA prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, além de outros, por meio de:I. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especial...Questão 457941200346266Direito SanitárioNos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As pena...Questão 457941200417811Direito SanitárioSobre a classificação do grau de risco das atividades econômicas, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, relacionar as colunas e assinalar a sequênci...Questão 457941200704578Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 588/2018, a Política Nacional de Vigilância Sanitária compreende a articulação de saberes, processos e práticas relaciona...Questão 457941200759565Direito SanitárioSobre os princípios da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), baseando-se na Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúd...Questão 457941200962475Direito SanitárioAcerca do subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analisar os itens abaixo: I. É instituído um subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do S...Questão 457941201106518Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I. Especiais de aces...Questão 457941201882625Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em: I. Leves. II. Graves. III. Gravíssimas. Estão CORRETOS: