Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item se...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto ao seu conteúdo, a Constituição brasileira de 1988 é pactuada.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal constitui ...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...

A respeito da organização político‐administrativa do Estado Brasileiro, é correto afirmar que

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A criação de mais de uma organização sindical representati...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípio...