Na rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um
terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma religião de matriz africana.
Um grupo de moradores, da mesma rua, incomodados com os cultos religiosos, afixou cartaz em
frente ao terreiro com palavras de ódio, ameaças e desprezo. Com base no Estatuto Nacional da
Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é correto afirmar que: