Para que uma associação tenha legitimidade para ajuizar ação coletiva em defesa do consumidor, basta que tenha sido cons...

De acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consum...

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Nos casos...

Considerando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena aplicada ao delito de omissão ...

Nessa situação hipotética, caso aceite realizar o financiamento, o consumidor poderá, independentemente de previsão contratual e a qualquer tempo, qui...

A inversão do ônus da prova não obriga a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor, mas o fornecedor fica sujeito às co...

Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação que rege as ações de responsabilidade civil propostas contra fornecedor de produtos e ser...

A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. O CDC estabelece normas de ordem pública e de...

Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado ...