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Suponha que João é agricultor, tem baixo nível de escolaridade, e, em virtude dos problemas ocasionados pela seca do último ano, resolveu queimar toda...
Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
Tendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar que
Assinale a alternativas que descreve corretamente um aspecto relacionado à Lei Federal nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal.
Segundo o Decreto Federal no 8.235/14, os termos de compromissos ou instrumentos similares para a regularização ambiental do imóvel rural referentes à...
A Lei n.º 12.651/12 atenderá ao seguinte princípio, dentre outros:
Em relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se que
De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações op...
Segundo o artigo 225, § 3° , da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas...
Conforme a Lei Federal de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433/1997, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegur...