Suponha que uma Prefeitura tenha encerrado a execução orçamentária de 2018 com uma folha de salários não empenhada e, por
consequência, a pagar o valor de R$ 500.000,00, devido a não ter saldo em dotação orçamentária suficiente. Qual procedimento deve
ser adotado pelo contabilista numa situação dessa natureza?
A Não havendo lançamento a ser feito em 2018, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de pessoal civil (elemento de
despesa 11).
B Em 2018, deve dar um jeito de aumentar o saldo da despesa de qualquer maneira no orçamento, mesmo que utilizando um excesso
de arrecadação que não existiu, a fim de contabilizar esta despesa através de emissão de empenho.
C Não havendo lançamento a ser feito em 2018, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de despesas de exercícios
anteriores (elemento de despesa 92).
D Executar, em 2018, o lançamento a seguir, com a finalidade de reconhecer a despesa sob o enfoque patrimonial: D – Variação
Patrimonial Diminutiva – Pessoal e encargos C – Obrigações em circulação (P). No início de 2019, deve emitir empenho
orçamentário contra a conta de despesas de exercícios anteriores (elemento de despesa 92).
E Por se tratar de pagamento de pessoal, efetuar a emissão de empenho, mesmo deixando a despesa com saldo negativo no exercício
de 2018.