Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200569653A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, ...1457941200569653Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalTexto associadoAcerca da classificação da Constituição e das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009944Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.Questão 457941200337805Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.De acordo com o Supremo ...Questão 457941200464177Direito ConstitucionalAlém da assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados, a Defensoria Pública pode promover a defesa judicial dos servidores públicos p...Questão 457941200792070Direito ConstitucionalCom o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.Questão 457941200895825Direito ConstitucionalÀ luz dos dispositivos constitucionais e do entendimento jurisprudencial acerca de processo legislativo, é correto afirmar que as leis que dispõem sob...Questão 457941201221586Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201299707Direito ConstitucionalRepresentantes do TCU, em auditoria de procedimento licitatório promovido por uma autarquia federal, após constatarem a existência de ilegalidades que...Questão 457941201366497Direito ConstitucionalO efeito vinculante e a eficácia contra todos submetem os órgãos do Poder Legislativo, que, a partir da publicação do acórdão, ficam impedidos de edit...Questão 457941201464876Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para ter legitimidade ativa para a impetração de mandado de segurança coleti...Questão 457941201603920Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. O Congresso Nacional somente poderá dec...