Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe
sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
providências, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Considera−se loteamento a subdivisão de gleba em lotes
destinados a edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique na abertura de
novas vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes.
( ) Considera−se desmembramento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias
de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes.