A respeito do Título IX do Código Civil (Da Respon...

Q: A respeito do Título IX do Código Civil (Da Responsabilidade Civil), marque a alternativa incorreta:

A) A responsabilidade civil é independente da criminal. | B) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. | C) A indenização prevista neste artigo, que deverá ser equitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem | D) Haverá obrigação de reparar o dano, desde que comprovada culpa, nos casos especificados em lei. | E) Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187, do CC), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.

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Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

A respeito do Título IX do Código Civil (Da Responsabilidade Civil), marque a alternativa incorreta:

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