Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200570167

Antônio, deputado estadual, foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, conforme regra de competê...

1

457941200570167
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas Parlamentares
Antônio, deputado estadual, foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, conforme regra de competência estabelecida pela Constituição Estadual. Foi-lhe imputada a prática de crime estritamente relacionado ao exercício do mandato eletivo.

Ao ser cientificada do recebimento da denúncia, a Assembleia Legislativa, provocada pelo partido político do referido Deputado, decidiu sustar a tramitação da ação penal.

Considerando a sistemática constitucional afeta à matéria, assinale a afirmativa correta.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200509414Direito Constitucional

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200720768Direito Constitucional

Com o objetivo de coibir os elevados níveis de corrupção detectados no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa, a Assembleia Legislativa, por i...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201124800Direito Constitucional

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de s...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201369470Direito Constitucional

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941201464349Direito Constitucional

O setor administrativo de determinada repartição pública, em atendimento à solicitação do superior hierárquico, confeccionou minuta de edital de concu...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201560194Direito Constitucional

Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consider...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941201788603Direito Constitucional

Pedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica munic...

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941201880917Direito Constitucional

Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal ajuizou ação direta de inconsti...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941202019937Direito Constitucional

O Secretário de Educação do Município Alfa, logo após assumir o cargo, foi informado por um assessor de que o Município vinha sofrendo severas crítica...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941202069341Direito Constitucional

Com relação às especificidades do processo de seleção dos ministros do TCU, analise as afirmativas a seguir. I. Devem ter mais de 35 e menos de 65 ano...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do FGV