///
Dentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doa...
Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que é obrigatória a emissão, pelo poder público, de autorizações ambientais na forma de...
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso...
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade - CE...
Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem de área destinada para a reserva legal em imóveis fora da Amazônia Legal, ignorando as ra...
De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princ...
De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossist...
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, na seguinte circun...