Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros se...

Em relação à competência para a aplicação das penas disciplinares previstas na Lei Estadual nº 7.366/1980 – Estatuto dos Servidores da Polícia Civil d...

Com base na da Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assin...

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma ...

Considere o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, e analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não ser...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política,...

O referido Plano de Carreira estabelece, dentre os princípios básicos do Magistério Público Municipal, incluído na carga horária de trabalho, período ...

De acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), analise as assertivas a seguir e ...

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascent...

Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Em conformidade com o referido Estatut...

Com base na Lei nº 4.481/2016, assinale a alternativa correta.