Sobre o uso da força, é CORRETO dizer que a Lei que institui a Guar...

São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:

Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que

Analise as afirmativas de acordo com o art. 6º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. I - Quando não for concedida exclusividade ao receptor de t...

Analise as afirmativas abaixo referentes à Bandeira Nacional:I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos ...

O respeito e a proteção aos direitos humanos e fundamentais são deveres do servidor da Guarda Municipal?

Segundo a Resolução CFP n° 002/2003, NÃO constitui requisito mínimo obrigatório para os instrumentos de avaliação psicológica, classificados como "tes...