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Para firmar ajuste convenial com a Administração Pública, é condição INAFASTÁVEL que uma pessoa jurídica de direito privado
São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:
Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que
Analise as afirmativas de acordo com o art. 6º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. I - Quando não for concedida exclusividade ao receptor de t...
O SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou ...
Analise as afirmativas abaixo referentes à Bandeira Nacional:I. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos ...
O respeito e a proteção aos direitos humanos e fundamentais são deveres do servidor da Guarda Municipal?
A atuação do SEBRAE em tecnologia e inovação deve privilegiar o uso efetivo do conhecimento adquirido. Mesmo a simples disponibilização de informações...
Sobre a relação entre a Guarda Municipal e as instituições constitucionais de policiamento ostensivo e combate à criminalidade, é CORRETO afirmar que
Segundo a Resolução CFP n° 002/2003, NÃO constitui requisito mínimo obrigatório para os instrumentos de avaliação psicológica, classificados como "tes...